segunda-feira, 22 de novembro de 2010

A GRAVATA COMPRIDA

No dia e hora combinados, sentei-me diante de ninguém menos que Josué Häagen. Sim, ele mesmo! O próprio! Quem, um dia, me imaginaria aqui!? O tema da entrevista era as lições que ele obtivera ao longo da vida e que fizeram dele um dos mais respeitados empresários da siderurgia do Brasil e um dos mais prestigiados empreendedores do mundo. Por ter chegado mais cedo que o previsto (o trânsito, estranhamente, estivera a meu favor naquela manhã), pude reler com calma todo o extenso material que comecei a colher havia três semanas a respeito do entrevistado.

_ O senhor é filho de imigrantes... – comecei, um pouco nervoso.

O Sr. Josué foi encantadoramente receptivo e objetivo:

_ Sim, meus pais chegaram ao Brasil em 1946, fugindo da guerra. Mal falando nosso idioma, meu pai começou a exercer no Brasil a mesma atividade que desenvolvia na velha vida: era alfaiate (e dos melhores!). Com muito trabalho, fazia questão de proporcionar a mim e aos meus irmãos um estudo de qualidade. Estudávamos no mesmo colégio que os filhos dos ricos clientes de meu pai, que, sabendo desta minha condição, não raro me humilhavam e me esnobavam. Meu pai, descobrindo a razão do meu desânimo em ir para a escola, teve uma idéia que mudou minha vida: costurou-me uma gravata que, todos os dias, fazia questão de fazer-me o nó. Naquele tempo, a gravata fazia parte do nosso uniforme escolar. Mas a gravata que meu pai me fez era um pouco comprida demais. Especialmente comprida. Disse-me ele: “Não há no mundo coisa mais feia que um homem deselegante. Não podes, assim, deixar que a ponta da gravata fique abaixo da fivela do cinto!”. E assim fui eu com minha gravata comprida em direção à escola, esticando-me todo para não deixar a ponta descer do nível da cintura. Minha nova postura, é óbvio, causou estranheza aos demais alunos, que quiseram rir de mim. Mas esta minha nova postura, que não me permitia baixar a cabeça, foi me dando aos poucos uma sensação de força, de poder e de autoconfiança tamanhas que meus colegas de colégio logo se calaram, depois me olharam diferente, em seguida passaram a me respeitar e, antes do final daquele ano, já era bem quisto e admirado por todos.

Os olhos do empresário brilhavam.

_ Desde então – continuou – jamais me curvei novamente diante da dor, do medo, das dificuldades ou das pessoas. Hoje, nem a gravata nem meu pai existem mais, mas ambos permanecem ardendo no meu peito.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

BLOG (DIGA-SE, OBRA) IMPERDÍVEL

Recomendo-lhes o blog http://quadrinhosblumenau.blogspot.com/ , do artista blumenauense e meu amigo ALEX GUENTHER .

Segue matéria inaugural:

"Projeto Revista em quadrinhos "OS XOKLENG"

O projeto da revista em quadrinhos "Os Xokleng" teve iníco a partir do ano de 2007, objetivando a continuidade de meu trabalho em fazer o resgate histórico da região do Vale do Itajaí através de revistas em quadrinhos. Com o término das revistas "O Desbravador" e "Vale dos Imigrantes", percebi que uma nova oportunidade surgia para apresentar a versão dos índios sobre os conflitos decorridos da colonização alemã e italiana no Vale do Itajaí. Comecei a coletar as informações gerais sobre a população índigena, primeiramente em sites especializados e posteriormente na biblioteca Fritz Müeller de Blumenau. Os livros mais pesquisados foram do autor "Silvio Coelho dos Santos", famoso antropólogo e historiador, grande conhecedor da população Xokleng. Alguns meses de pesquisa se deram, com muita leitura, anotações assim como a pesquisa visual dos personagens. Decidi então colocar o máximo de informações verídicas no livro, utilizando personagens reais porém, misturando a trama com algumas lendas e entrelaçando algumas histórias isoladas dentro da revista. O roteiro foi produzido para 58 páginas com muita ação, história e como sempre uma pitada de humor! Após esta etapa de roteirização da história, o próximo passo foi realizar os esboços de cada página, onde cada quadrinho se encaixa conforme sua importância na página. Todas as páginas então foram desenhadas em folhas A3 e arte finalizadas a nanquim, para depois serem digitalizadas e montadas como um livro padrão. Optei por fazer a revista em preto e branco pelo custo mais baixo de produção e também pelo contexto artesanal que a revista possui. Com o término do livro, a primeira coisa que fiz foi procurar pelo professor "Silvio Coelho"para lhe a presentar o trabalho. Somente iria seguir adiante com o projeto se tivesse sua correção e aprovação, considerando o grande nome que este representa na área. Não só corrigio como também me fez uma carta introdutória da qual apresenta na primeira página da revista. Segue ela abaixo:

"A saga vivida pelo povo indígena Xokleng em seu contato com os brancos está sendo magníficamente relatada por Alex Leonardo Guenther na forma de História em Quadrinhos. Alex é um jovem publicitário, egresso da Universidade Regional de Blumenau, que está preocupado em se relacionar com crianças e adolescentes narrando histórias e tradições regionais. Já publicou “O Desbravador – a Fundação da Colônia Blumenau” (2006) e “Conhecendo o Museu da Família Colonial” (2006). No prelo estão “Vale dos Imigrantes” e “Oktoberfest – origens e tradições”, ambos acabados neste início de 2007. E agora este novo livro recupera uma boa parte da história do povo Xokleng e do próprio Vale do Itajaí.

Como se sabe, os Xokleng habitavam uma grande área coberta pela floresta tropical (Mata Atlântica), que se estendia desde as proximidades de Curitiba até a altura de Porto Alegre. Para o Oeste, esses índios alcançavam a região de Porto União e Calmon, onde mantinham disputas com os Kaingang objetivando o domínio dos bosques de pinheiros, onde havia, além do pinhão, uma variedade enorme de animais e de aves que eram a base da sua alimentação. Nos vales que se localizavam entre o litoral e o planalto, os Xokleng também exploravam variada fauna e realizavam a coleta de mel, de frutas silvestres, de palmito e de outras tantas plantas e raízes.No dia-a-dia conviviam com a natureza e dela tiravam o que necessitavam para sobreviver. Durante séculos sua condição de nômades caçadores e coletores se reproduziu de geração em geração sem maiores transtornos. Com a chegada dos homens brancos, entretanto, tudo começou a mudar.

O contato entre os Xokleng e os brancos foi trágico. Sistematicamente seu território foi sendo conquistado pelos imigrantes que chegavam. Ocorreram diversos episódios sangrentos, envolvendo vítimas de parte a parte. Contatados por Eduardo Hoerhan, agente do Serviço de Proteção aos Índios, aos poucos os índios foram se adaptando a convivência com os novos senhores de seu território. Hoje, os descendentes vivem em maioria na Área Indígena de Ibirama, no alto Vale do Itajaí. A sua identidade indígena é constantemente reafirmada, o que contribui para a manutenção de suas tradições.

É esta trajetória que liga passado e presente no Vale do Itajaí que Alex traz para nós, crianças e adultos, ajudando-nos a nos situar no complexo mundo em que vivemos."


sexta-feira, 17 de setembro de 2010

BRAD - a história de amor entre um cão e uma família

* este texto eu escrevi muito antes do livro "Marley e Eu" (acho até que o cara me copiou) De qualquer forma, desde que o escrevi nunca tive coragem de relê-lo (ou corrigi-lo). Publico-o como saiu.

I

Se entre as pedras dos jardins surgissem fadas madrinhas com seus mágicos poderes de fazer o impossível e, se dispostas a satisfazer nossa curiosidade, transformassem em gente os cachorros, teríamos uma oportunidade de ouro para trocar uma idéia com estes nossos grandes amigos – apesar das palavras serem, entre nós e eles, absolutamente dispensáveis.

E se estas fadas pousassem naquela casa de quintal cercado por um verdejante matagal, e com suas varinhas de condão apontassem para o sexto filhote daquela ninhada de cockers spaniel, daquele cachorrinho cor de caramelo surgiria uma criança alegre e travessa. Caçula, brigava por um espaço entre os irmãos para amamentar na paciente mamãe cocker. O pai, zeloso, percorria o quintal com suas longas orelhas a sondar e refutar qualquer sinal de perigo que se aproximasse de suas crias.

E vencidas as primeiras semanas de vida daquele sexteto sapeca, os pais choraram ao ver partir, um a um, os filhotes já desmamados e vacinados rumo ao destino que o Deus dos homens e dos cães lhes havia reservado.

E o mais novo deles se despedia, às lambidas e sem bem entender a razão do pesar no peito, dos irmãozinhos que partiam aos prantos. Cada um que se ia, era um vazio no coração, mas um espaço a mais no aconchego da mamãe, que uivava muda às noites.

O filhotinho, que agora dividia a atenção dos pais com apenas uma irmãzinha, crescia rapidamente, com seus olhos curiosos e espírito aventureiro – corria atrás das galinhas a ciscar no quintal, tomava sustos com a mangueira que irrigava as verduras por ali plantadas, e ganhava o dia ora sob a sombra do pai de orelhas grandes, ora aporrinhando a vida da mãe, exigindo carinho.

Eis que um dia parou na frente do portão de ferro um carro branco, donde desceu um jovem casal. O pequenino instintivamente se pôs entre as patas da mamãe, que latia desesperada. O coração do pobre acompanhava o acelerado da mãe, que sentia se aproximar o momento da partida de mais um filhote. A estranha então se acocorou e falou qualquer coisa de forma tão doce e carinhosa, que o pequeno cocker encorajou-se e deixou a segurança da mãe atraído por sua encantadora voz. Ela segurou o cãozinho que, tamanha sua pequeneza, coube numa palma. Um sorriso sintonizado entre o casal foi o sinal que selava a certeza: estava escolhido o presente de aniversário de Zezinho.

Não haveria fada madrinha que atenuasse a dor da mamãe cocker ao ver seu filhote mais novo e indefeso partir nos braços daquela gente.

II

Zezinho não via a hora de pegar no sono para que a manhã seguinte chegasse logo, para finalmente poder ver os presentes. Apesar dos setes pintados, sabia que havia se comportado o ano inteiro e por esta razão receberia muitos deles. Os pais vieram ao quarto do menino e juntos rezaram a Deus. Quando a mãe, após a benção e o beijo de boa-noite, estava apagando a luz do quarto, ouviu um último suspiro do filho:

_ Papai do Céu, sinto tanta falta de um amigo...

A porta do quarto se fechou e os pais se congratularam pelo acerto da escolha.

O silêncio da manhã do aniversário, um domingo, foi quebrado pela correria do pequeno José pela casa, procurando despertar o mundo para a abertura dos presentes. Todos postos e dispostos na sala, os primeiros presentes – meias, pijamas, etc. – decepcionaram o menino. E quando tudo parecia terminado, restava uma caixa de papelão com alguns furos num canto do cômodo. Zezinho sequer reparara nela, até quando a mesma passou a sacudir-se sozinha. A primeira reação foi de susto, depois medo, após curiosidade, enfim ação: puxou, após o gesto de consentimento da mãe, o laçarote vermelho que lacrava o presente, e ao levantar a tampa da caixa permaneceu imóvel, boquiaberto, surpreso, estupefato, encantado...

_ Um cachorrinho!

Seus olhos se encheram de lágrimas e não teve a audácia, num primeiro instante, de segurar o presente. Coube à mãe a tarefa de retirar o tímido e sonolento cãozinho da caixa e apresentá-lo ao dono:

_ Este aqui é o Zezinho, seu novo amigo – disse entregando-o ao filho – E como iremos chamá-lo?

_ Brad! – Zezinho disse quase sem pensar.

_ Brad... – sussurraram a mãe, o pai, os avós e os tios.

_ É um nome bonito. – concluiu a vózinha.

III

Brad foi a alegria do dia, da semana, do final do ano e das férias de verão. Ainda tinha pêlos de filhote, seu xixi era apenas uma gotinha e sequer erguia a patinha traseira para faze-lo. Ainda não sabia correr, e ao tentá-lo para acompanhar Zezinho acabava tropeçando em si mesmo ou nas próprias orelhas; e por falar nestas, sempre que bebia água em seu pequeno pote, terminava por encharcá-las.

Brad jogava (ou pelo menos tentava) bola com os meninos na rua; era o neném das meninas da vizinhança que brincavam de casinha; era o companheiro do pai nas caminhadas matinais e companhia para a mãe nas tardes de chuva com tricô. Zezinho confidenciava-lhe os seus maiores segredos, compartilhava seus receios, dividia-lhe os sonhos e pedaços (escondidos) de pão. Brad se mostrava o amigão que pedira a Deus e era a diversão para toda a família. Se a fada madrinha aparecesse por ali, daria conta de um menino como Zezinho, educado, brincalhão e curioso.

Mas se durante o dia o cãozinho era impossível, às noites era um terror: Brad não se acostumava a ficar sozinho de maneira alguma – permanecia, teimoso, cochilando sobre os pés do último a se recolher, e quando era posto em sua casinha toda enfeitada, punha-se a latir e a chorar um choro tão triste que sempre comovia os pais de Zezinho, que o levavam para dormir em seu próprio quarto, porque o filho sofrera de bronquite quando bebê.

E assim, durante aquele verão na praia, Brad dormiu todos os dias no quarto dos pais, no início despertando-os nem bem nascia o sol, mas, com o correr dos dias e deixando-se contagiar pela preguiça da família, passou a ser o último a se levantar.

No final do verão e às vésperas do retorno à rotina, ninguém mais imaginava aquela família sem seu membro mais novo e, diga-se, canino.

IV

Os primeiros dias de aula foram bastante sofridos, primeiro porque Zezinho não estava mais acostumado a acordar cedo, segundo porque andara descalço ou de chinelo o verão todo, e terceiro porque Brad não podia o acompanhar na aula.

Mas o bom amigo ia com ele até o portão todo santo dia e, como se tivesse um relógio em pulso, se punha a postos para recebe-lo precisamente ao meio-dia e quinze, com pulos desesperados e lambidas de saudade.

Durante a manhã, andava como uma sombra da mãe, como que a pergunta-la o tempo inteiro o que estava fazendo. Ela conversava alegremente, narrando minuciosamente cada passo da receita que seguia na preparação do almoço ou de um bolo para o café da tarde. E Brad ficava acompanhando, com seus olhos de “pidão”, cada palavra da mãe. E nas manhãs mais cinzentas, naquelas em que o vento parece apertar o coração e uma lágrima brotava nos olhos da mulher, Brad enxugava-lhe o rosto com sua língua comprida e não sossegava enquanto não via um sorriso posto no lugar do pranto.

Durante as tardes, Brad era vítima das travessuras de Zezinho, ora sendo cachorro de pirata, ora cachorro de soldado, de astronauta, caçador ou de super-herói (com direito a capar e tudo o mais). E quando Zezinho cansava, era Brad que reclamava ação, arrancando o menino do marasmo ou do descanso.

Na boca da noite, Brad pulava nas pernas do pai enquanto este, na boca da mãe, era bem vindo. E Brad não descansava enquanto não recebia um carinho especial, uma chacoalhada nas orelhas ou uma coçada na barriga ou nas costas.

Jantava a família e Brad os acompanhava ao pé da mesa, como que querendo participar da conversa, dar sua opinião, protestar contra o aumento dos preços, reclamar do tempo ou comentar o resultado do futebol. E quando as luzes da casa iam se apagando, lá ia Brad para seu cantinho no quarto do casal.

Não podiam perceber como já havia crescido – aprendera a correr, comportar-se diante das visitas e a fazer cocô e xixi no local certo (e não mais dentro de casa) – e o quão bom era tê-lo por perto.

V

Eis que chegou o inverno e com ele o frio. Com o frio vieram os calafrios sentidos por Brad. A mãe providenciara uma roupinha de lã para o friorento cachorrinho, que arrancou gargalhadas da meninada e por esta razão Brad se recusava a vesti-la novamente.

Zezinho, não raro, acolhia-o em seu quarto com aquecedor, mas o cãozinho ali não se sentia confortável para suas longas horas de sono, e um dia o casal foi surpreendido com Brad em cima da cama, enroscado na coberta, dormindo a seus pés. E fazia tanto frio naquela noite, e nas noites seguintes, que não tiveram coragem para expulsa-lo dali. E Brad passou a dormir sobre os pés do casal.

Quando Brad voltava do pet-shop, parecia um homenzinho vaidoso: vinha engravatado, cheiroso, desfilando pela rua e arrancando suspiros apaixonados das cadelinhas da vizinhança (e ciúme dos machos). Ele tinha o péssimo hábito de provoca-los quando na companhia de Zezinho ou do pai: latia, esbravejava, enfrentava. Mas era só se ver sozinho, desprotegido, que caminhava cabisbaixo, em silêncio e em respeito.

Aliás, se Brad parecia e agia como gente do portão para dentro, para fora era um cachorro como outro qualquer: corria atrás dos carros, das motos, das bicicletas, dos carteiros..., cheirava e se deixava cheirar, metia-se em brigas e confusões e depois voltava para casa, faceiro, como se nada tivesse acontecido.

VI

Certo dia, Zezinho encrespou-se na escola com um menino mais velho, da rua de cima e dono de um pit-bull. O rapaz e seu cão então vieram até o portão da casa numa tarde em que a mãe foi fazer compras. Zezinho, após um sermão na hora do almoço, foi até o desafeto para pedir-lhe desculpas, não sendo porém atendido, mas agredido.

E lá do fundo do quintal partiu Brad ensandecido, pulando na canela do moleque e depois sobre seu bravo cachorro de guarda. A briga foi feia, sem vencedores ou vencidos, até ser apartada pelos vizinhos e transeuntes.

Mas Brad, todo machucado, revelou-se corajoso e companheiro, não deixando seu dono e amigo na mão.

Naquela noite, ambos tiveram febre, e ficaram sob a vigília dos pais.

Outro dia, Brad apareceu com uma cobra morta na boca, matada do jardim. Outra vez, latiu até ser descoberto pelo pai um ninho de aranhas caranguejeiras na garagem. Brad era o herói da meninada, muito admirado e querido por todo mundo.

VII

Até que um dia surgiu a notícia de que a mãe esperava um outro filho. Nem Brad nem Zezinho puderam compreender a dimensão daquela novidade, mas diante da felicidade que os pais demonstravam, coisa ruim não haveria de ser.

A mãe ia ficando cada vez mais barriguda e as atenções se voltavam para a chegada do quinto membro da família, o que despertou ciúmes nos dois velhos amigos.

Por recomendações médicas, Brad não pôde mais dormir no mesmo quarto do casal e, por birra, acomodou-se mal humorado num canto da área de serviço, entre a lavadora de roupas e o tanque. E porque frio o lugar, Brad contraiu uma pneumonia grave, curada mediante um tratamento longo e intenso, que fez notar que era ainda muito amado.

Zezinho também aprontou das suas para chamar a atenção dos pais: voltou a fazer xixi na cama, incomodava a professora na escola e virou “respondão” em casa.

Os pais sabiamente souberam contornar e relevar aquelas atitudes dos dois, explicando-os que jamais deixariam de amá-los e que o novo irmãozinho seria mais um motivo de alegria na vida de todos.

E assim o foi: Cininho nasceu numa primavera, na mesma época em que Brad completaria três aninhos e Zezinho oito.

Obviamente o neném demandava cuidados nos primeiros meses de vida, e Brad e Zezinho souberam respeitar seu espaço. Brincavam os dois durante horas a fio e, volta e meia, acompanhavam o pai em passeio e piqueniques para empinar pipa. Foram dias felizes.

VIII

Eis que Brad arrumou uma namorada. Sim, uma cocker também caramelo chamada Brenda. Charmosa, manhosa, dengosa, cativou o amor do nobre cachorrinho desde o primeiro momento que a viu, quando seus donos se mudaram para perto dali.

No princípio apenas trocaram olhares, depois cheiros e, com o consentimento de todos, logo estavam esperando os primeiros “netinhos” do casal.

Brad se mostrou um pai atencioso e um “marido” carinhoso, mas nem por isso deixou de retribuir o amor recebido por sua família: continuava sendo o melhor amigo de Zezinho, parceiro do pai e companheiro fiel da mãe. E também o afeto de Cininho conquistara – Brad ficava horas zelando seu sono, acompanhava seus banhos de sol, e não brigava quando o bebê vinha mexer na sua comida.

E assim, a família foi vivendo feliz.

(este é o final feliz da história)

IX

Quando Cininho já tinha idade para ir ao jardim de infância, Zezinho já tinhas seus compromisso de menino, e Brad sofreu de saudades de seus “protegidos”. A casa parecia agora tão grande e vazia durante as manhãs que Brad não suportava dentro dela ficar.

E um dia Brad se pôs doente. Amuado, vivia pelos cantos dormitando ou em silêncio. Todos ficaram preocupados com sua saúde, e os veterinários não encontraram explicação médica para aquele sofrimento.

E a medida que os dias foram passando, o estado de saúde de Brad foi piorando, até que tiveram que intervir.

O pai levou Brad para a clínica, para submete-lo a uma cirurgia de emergência. Quando o carro branco partiu, ficaram a mãe, Zezinho e Cininho aflitos abraçados no portão. Brad se esforçou e olhou-os pelo vidro da janela do carro com seus tristes olhos de “pidão”, como a lhes agradecer pela vida repleta de felicidade que lhe haviam proporcionado.

À noite, quando o pai voltou para casa, todos correram para rever o amigo, mas si encontraram o pai, com os olhos vermelhos de tanto chorar.

Brad não voltaria mais para casa. Pela primeira vez os meninos experimentavam a dor da perda. A perda do melhor amigo.

O pai explicou-lhes que a morte faz parte da vida, e que Brad tinha cumprido sua maior missão, que era de ter-lhes feito muito felizes. A mãe lhes disse que ele deveria estar agora vivendo no “Céu dos Cachorros”, onde se tem muitos ossos para roer, muitas bolas para brincar, e onde os anjos andam de bicicleta o tempo todo. Lembrou-lhes ainda que um pedacinho de Brad estava em cada um de seus filhotinhos, que logo teriam seus filhotinhos e assim, em breve, teria uma multidão de Brads por aí.

Naquela noite, ninguém teve fome e todos foram mais cedo para suas camas, não para dormir, mas para chorar sua dor.

E a lembrança daquele cachorro amigo, alegre, brincalhão e atrapalhado percorreria cada cômodo da casa por muitos anos, mas ficara impregnada eternamente no coração de cada um dos membros daquela família.

E se a fada madrinha pudesse transforma-lo em pessoa, certamente seria um homem íntegro, honesto, fiel, leal e, acima de tudo, um amigo de verdade.


Mas se entre as pedras dos jardins surgissem fadas madrinhas com seus mágicos poderes de fazer o impossível, eu pediria, do fundo de meu coração, que trouxesse o Brad de volta.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA JUSTIÇA PRESENTE


TRÊS JOGOS PELAS SÉRIES B, C E D DO BRASILEIRÃO RECEBEM O JUSTIÇA PRESENTE
 
fonte: http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=3877BF318CFB66A174C69B239C217C91?cdnoticia=21596


O programa Justiça Presente, iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio de outras instituições e entidades (MP, OAB, Polícia Militar e Civil e Federação Catarinense de Futebol), voltará aos estádios no domingo, 22/8, e na terça-feira, 24/8, para acompanhar três partidas, válidas pelo Campeonato Brasileiro de Futebol, Séries B, C e D.

*Pela Série C - Chapecoense x Criciúma, às 16h, no estádio Índio Condá, em Chapecó: juíza de direito Lizandra Pinto de Souza, promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, advogados Adriana Maria Gottardi, Patrícia Vasconcellos de Azevedo e Robson Fernando Santos. O delegado de polícia será indicado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão;

*Pela Série D - Metropolitano x Marcílio Dias, às 16h, no estádio do Sesi, em Blumenau: juíza de direito Horacy Benta de Souza Baby, promotor de Justiça Joubert Odebrecht e o advogado Fernando Henrique Becker Silva. O delegado de polícia será indicado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão.

*Pela série B - Coritiba (PR) x Duque de Caxias(RJ, às 21h50min, no estádio Arena, em Joinville: juiz de direito Gustavo Henrique Aracheski promotora de Justiça Angela Valença Bordini, advogados José Luiz Teodoro, Édelos Fruhstuck, Márcio Mário Dix ou Paulo R.Kalef. O delegado de polícia será indicado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão.

PARTICIPAÇÃO NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA REDE FEMININA



O objetivo do evento [realizado em 25/07/2010] foi a capacitação e atualização para as voluntárias. Estiveram presentes aproximadamente 350 voluntárias de diversos municípios de nosso Estado. A cidade de Imbituba teve a caravana com mais voluntárias, seguida da nossa Rede. Vários palestrantes abordando assuntos de interesse: Direitos dos Pacientes com Câncer (Dr. Fernando Henrique Becker Silva), Interpretação do Laudo pela Imagem (Dras. Vera Lúcia Lima e Luciana Hadtke), Falando do HPV (Dra. Claudia Dorneles), Sexualidade (Dra. Maria José Benites), Direitos e Deveres da Voluntária (voluntária Sra. Gilda Gonçalves), Estatutos Estadual e Regional (Sra. Aglaê Nazário). O dia estava maravilhoso, o sol brilhando após vários dias chuvosos. Foi servido almoço delicioso e um café gostoso na parte da manhã e à tarde também. Nossas voluntárias só tinham elogios manifestando que foi um dia bastante proveitoso.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Jurisprudência fraude contra credores: STJ. TRANSFERÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR, MESMO ANTERIOR À DÍVIDA, PODE SER DESFEITA

Fonte: Publicações on line

A transferência de bens do devedor para se prevenir de uma futura execução pode ser desfeita pela Justiça mesmo que tenha ocorrido antes da constituição da dívida, bastando que se evidencie a intenção de fraude contra o credor. Com essa tese, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um grupo de devedores de São Paulo e permitiu que a transferência de seus bens a terceiros seja declarada ineficaz.

Um dos autores da manobra era sócio de concessionária de veículos que, segundo informações do processo, cometeu várias irregularidades em contratos financeiros, em prejuízo do banco financiador. Descoberta a fraude, a empresa concordou em assinar documento de confissão de dívida e deu ao banco notas promissórias que não foram pagas.

Ainda segundo o processo, desde que as irregularidades começaram a ser apuradas, a família do sócio da empresa tratou de se desfazer dos bens que poderiam vir a ser penhorados em futura execução. Primeiro, o empresário e seus familiares próximos – comprometidos por aval com as notas promissórias – criaram duas empresas e transferiram seus imóveis a elas. Em seguida, cederam suas cotas societárias para empresas off-shore localizadas em um paraíso fiscal.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ, observou que, em princípio, uma transferência de bens só pode ser considerada fraude contra o credor e, assim, desfeita pela Justiça, quando ocorre após a constituição da dívida. Em alguns casos, porém, segundo ela, a interpretação literal da lei não é suficiente para coibir a fraude.

“O intelecto ardiloso intenta – criativo como é – inovar nas práticas ilegais e manobras utilizadas com o intuito de escusar-se do pagamento ao credor. Um desses expedientes é o desfazimento antecipado de bens, já antevendo, num futuro próximo, o surgimento de dívidas, com vistas a afastar o requisito da anterioridade do crédito”, afirmou a ministra em seu voto.

Os demais integrantes da Terceira Turma concordaram com a posição da relatora, no sentido de relativizar a exigência da anterioridade do crédito sempre que ficar demonstrada a existência de fraude predeterminada para lesar credores futuros. Em seu voto, Nancy Andrighi ressaltou que o STJ já havia adotado esse entendimento pelo menos uma vez, em 1992, em recurso relatado pelo ministro Cláudio Santos.

Acompanhe a publicação do v. acórdão: REsp 1.092.134 – SP, rel. Min. Nancy Andrighi.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

ECA(!) TOMBO

esse poema (?) um dia ainda vai ser publicado (!)



        O sujeito,
Meio sem jeito
Veio correndo
Pelo corredor
       Ao redor
       Do fedor...
Cambaleante

Tropeçou e caiu
Na gargalhada.

O RIO PIANTE

esse poema (?) foi publicado no Santa faz uns cinco anos

o rio
horripilante
é aquele
que pia no instante
em que se esquece
que é só um rio
que desce

A AURORA

o galo canta
e encanta
o sol, que sobe
num canto
da terra.
E um bode
berra
à espera
do silêncio que o galo quebrou...

A SOMBRA

esse hai-kai (?) foi publicado no Santa faz uns sete anos

o que assombra
é que a sombra
entristece o girassol

terça-feira, 17 de agosto de 2010

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Artigo de minha autoria publicado no Jornal de Santa Catarina em 17.08.2010



"Uma das principais tarefas dos deputados federais e senadores que serão eleitos em 3 de outubro próximo será a discussão e a aprovação do projeto de lei, já em tramitação no Congresso Nacional, que versa sobre o novo Código de Processo Civil. Trata-se da lei que, em substituição à legislação vigente desde 1973, regulará os atos processuais através dos quais o Estado prestará a tutela jurisdicional civil.

Um dos principais objetivos da reforma – cujos termos foram elaborados por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux – é a redução do tempo de duração e a otimização do processo no Judiciário. Para tanto, o projeto em discussão prevê a redução do número de recursos, a instituição do processo eletrônico, a busca precípua pela conciliação, mediante a instituição de mediadores para auxiliar os magistrados, e a comunicação entre os juízos através de meios eletrônicos, entre outras mudanças.

Outro objetivo da reforma é a simplificação do processo. Para isso, está sendo proposta a unificação dos prazos recursais, a suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro e a substituição do processo cautelar pelas disposições da tutela de urgência, para citar alguns exemplos.

É importante que não apenas juristas e acadêmicos, mas que toda a sociedade acompanhe ativamente a discussão em torno deste projeto que, uma vez aprovado, afetará a vida de todos, direta ou indiretamente.

Não nos esqueçamos que é através da jurisdição, regulada justamente pelo Código de Processo Civil, que o Poder Judiciário aprecia as lesões e as ameaças de lesão de direito."

segunda-feira, 19 de julho de 2010

O LOUCO, O POETA, O BÊBADO E PEDRO (3/3)

__ Daí o cara trai seu sentimento e, ainda quente seu corpo adúltero, esbraveja arrependido: “da displicência de um sopro quente ao pé-do-ouvido, murmúrios controversos soam paixões ímpias em realidades dispersas. Ah! Fraca razão, que abandona este reino dominado pelo amargo prazer e pela doce ilusão de que nada acabará após esse ritual selvagem. Hás de voltar e punir-me, com um vazio interno e eterno, até a próxima tempestade hormonal, nesta terra de carne, suor e gozo”.

Continua, agora irritado, o Louco:

__ Essa foi a verdade que reinou por certo tempo, cara. Na vida não existe mais essa fórmula de um mais um igual a dois. Um homem pode ser feliz (tem até mais chance, aliás) se estiver sozinho no meio do mato e não junto de uma mulher que não nasceu com ele, só conheceu depois de grande, sentiu tesão e agora vai ter que comer o feijão de arroz pra sempre. Meus irmãos, a vida não é tão simples. E vem esse piá erguendo a bandeira da ORDEM no mundo.

Pedro, intimando o Louco:

__ Fala essas coisas pr’esses caras aí; mas não para mim, meu amigo. Tu falas essas putarias todas, mas não sabes tu que enquanto houver um homem amando uma mulher e uma mulher amando um homem, Deus ainda confiará nestas plagas?

__ Justo. Estás, no mínimo, nas garras d’uma fêmea. No fundo (sabes disso) tens medo de um dia acordar, descobrir que por ela não sentes mais nada e que perdesse tua juventude pela desconhecida que ainda dorme ao teu lado.

__ Não confundas tudo, seu louco. Ser otimista ou não nada tem a ver com quem eu durmo ou deixo de dormir. Eu apenas creio que o mundo ainda tem solução!

__ Mas tem mesmo! Ele está por vir...

__ Quem? Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse? – tira sarro Seu Carlos.

__ Chame como quiseres... Cavaleiros do Bem, do Mau, Diabo... são todos a mesma coisa... – afirma o Louco.

__ Esse papo está me deixando muito deprimido, 'cês me dão licença. – sai cambaleando o Bêbado. Ao sair da porta do bar, ouve-se o som de uma freiada de carro e dois gritos. Morre o escravo da Maria Augusta. Ninguém sequer levanta.

__ Menos um. – um fala.

De repente entra no bar uma figura toda de branco, pálida. No fundo, toca ‘Rigolleto’. É o espírito do Bêbado, recém morto e assustado.

O Louco olha para ele e, sem nenhum ar de surpresa, questiona:

__ Alguma mensagem dos meus?

__ Que nada! É que descobri o sentido de tudo e resolvi voltar para lhes contar.

__ Somos todos ouvido. – diz Seu Carlos.

A alma penada responde:

__ Reza mansa a geometria que mesmo retas paralelas no infinito se encontram. Ora, assim não existem caminhos opostos, mas entrelaços universais. Sonhos, desencontros, aspirações... são meros sopros cósmicos, iluminados pelas estrelas – agora minha casa, que fazem da vida não simples coincidências, mas destinos traçados na aurora dos tempos (onde nasce o infinito). O Infinito, supérfluo quando o Amor... não, Amor não, não ouso... poesia é tempero neste “banquete lácteo”. Fome! Vou atrás de Maria Augusta. Tchau. – parte pela porta, enquanto o Poeta bate palmas.

__ O cara deve ter ido para o céu dos bêbados! – diz Pedro.

__ O céu dos bêbados é aqui, meu amigo. – respondeu o Louco.

__ Diga-me então, Louco, o que é o paraíso?

__ Assim como Deus, cada um tem o seu. Jamais entraremos num consenso.

__ Concordo. Mas como vês o teu? – Pedro curioso.

__ Sobre meu paraíso, entrei em acordo comigo mesmo: deveria ser algo fácil de se atingir. Convencionei que não haverei de aguardar a dita “grande passagem” para ter acesso a este reino abençoado por minha fome de prazer. Aliás, muito pelo contrário, é tão simples...

__ Fala, porra! – irrita-se Seu Carlos.

__ Tá! É o seguinte: meu paraíso é uma sala com um colchão cobrindo o chão. Sobre ele, uma mulher – não importa o cheiro, a cor, o gosto – uma mulher. Ali ficaríamos, descobrindo-nos à luz de centenas de velas espalhadas pela sala ou, numa eventualidade...

__ Teu paraíso tem eventualidades? – pergunta o poeta.

__ Cala a boca. Deixa eu continuar: daí, se por algum acaso não houver velas, basta a luz da televisão, muda, fora do ar. As paredes tocando The Doors. Ficamos ali durante semanas.

__ Jantando palavras de amor? – torce, então, o poeta.

__ Não. Nada. Talvez. Sabe como é: o homem nasce bom, a sociedade o corrompe e a mulher prova que ele é burro. Então em meu paraíso somos sós, a ausência do sol e suor. Nada de palavras. Eis o meu paraíso.

Pedro, como se perguntassem:

__ O meu paraíso fica num lugar à beira do mar. Talvez na praia. Quem sabe até nas pedras, sob o sol. Lá, a língua oficial é o Francês, muito embora não precise usar palavras. Tu só precisas pensar, desde que sincero, e o outro logo te entende. Lá, o homem não coloca a mão, nem tem acesso com forma sequer de preconceito - tens que abdicá-lo se quiseres ali ficar. Chegar até. O fundo musical é o mar batendo nas pedras, quando muito o vento cheio de malícia sussurrando a paz. Lá também não se pode julgar.

Deus, cansado daquela corja de egoístas que, convenha-se, está abusando dos assuntos respeitantes somente a Ele, manda um raio que os faz calar para sempre...

(07.12.2001)

sexta-feira, 9 de julho de 2010

SINHAZINHA CARRETEL

(31.03.2003)

O marmanjo que invadiu,
arredio e atrás de melado, a dispensa
apresentação dispensa.
Fora herói pr’uma alma a quem emprestou asas
e que na grande casa... lá servia;
fez anjo uma de tez escura,
uma negra pura
que não é mais escrava não.
Era ele um viandante, um luso elegante
que, chegando ofegante, aqui parou
dez dias.
Dizia ser senhor do mundo;
e o negro imundo que vos fala
de lembrar quase se cala
de tanta tristeza e saudade:
é que a “Dona Liberdade”
certa noite descobriu meu ninho
e no meio de um carinho
Carretel cismou: “vou m’embora!
Não te apavora
morrer sem correr,
uma vez ao menos,
por estas praias feito caranguejo?”.
Eu, com um beijo, a fiz calar
porque suportar sua falta
era cruz tão alta, tão sofrível...
assaz difícil de carregar;
amei-a, então, mais que a vida
e aquela coisa doída perdeu-se ali.
Mas a princesa deste chão
– meu coração,
viu no luso a salvação:
tornar-se-ia com’uma cotovia:
livre! A sua carta de alforria,
sabia,
se escondia no amor do português.
O pobre moço,
ao despir sua timidez,
seu alvoroço,
Repetiu mais de uma vez,
que eu ouvi:
“__ Essa negrinha vai ser minha!
Nem que eu tenha que preto virar,
perder a linha, roubar (pois que roubou-me ela o sossego!)
a rapariga, e quem quer que me siga
descobrir-me-á realizado!
Quero ser seu negro!”
Certa feita, ele a’bordou num canto
e, para meu espanto,
ela sorriu
quando ele lha ofereceu
tão sonhada liberdade,
mais mil doces tardes
na Europa com lindas tropas
a desfilar em sua janela.
Carretel deu-lhe trela
e de forma singela
jurou-lhe, falsa, fiel amor.
Este rancor
que corrói o meu presente
ainda lembra das desculpas
dela.
Ela, que as cuspia no meu corpo
na noite que, após o dele quarto,
foi ao meu contar seus planos;
eu, quase farto, padeci
diante do meu maior engano:
amar insano, tão louco, uma mulher.
O plano deles?
Seria na Festa do Divino
Que eles escondidos
dos alvos, partiriam
no ‘blém-blém’ dos sinos,
rumo ao seu destino:
o além-mar.
Chorei a vida
vendi a alma
perdi a calma
e lhe implorei ficar.
À Iemanjá fiz oferenda
mas nem ela me escutou.
Não podia um simpl’escravo
amarrar consigo o espírito
livre de uma princesa
africana.
Ela fez a gentileza
de deixar-me uma certeza:
eu a fiz muito rainha.
Mas para tristeza minha,
mais que eu, ela queria
ver-se livre das correntes.
Chegado o dia combinado,
estava tudo preparado:
os convidados murmurantes
com seus semblantes displicentes
irritavam, inocentes, a negra moça
no instante todo da espera do pecado
que o covarde do amante,
nada galante, ainda não se arriscara
mergulhar.
Mergulhar em rebeldia
àquelas alegorias falsas,
gurias meras,
infantis quimeras,
tédio de valsas...
que lhe faziam tanto mau.
“__ Fujas comigo, cases comigo,
meu amor. Partamos já!” – chilrou enfim.
Ela, que servia a nobreza vazia,
com os olhos em lágrimas, virou-se para mim.
O sorriso que (fingi!) fugiu-me os dentes
rompeu as correntes que a prendiam mais até
que o grilhão que sua cor lhe impôs aos pés.
Pés descalços
que, em passos falsos,
tentara fugir, desde a idade tenra.
Sempre quis e pode agora
“quilombear”.
Os filhos da Mãe Terra,
da África Mãe, negros dos meus
sonharam o apogeu daquela uma.
Libertos, fugidos, ainda... foram ao cais
e naquele raiar, nós fomos reis,
como éramos lá do outro lado.
Presentearam não Iemanjá, mas a livre
que um dia tive em braços cansados.
Naquela manhã dos pretos,
o sol era ribalta do cenário
muito embora desnecessário
pois já era tudo belo
para aquela negra minha.
Carretel,
A noiva sem véu
de dedos lambuzados de mel (da sua Lua)
perdeu o anel (ou seria a aliança?)
herdado na dança, dela ida criança
do inferno ao céu
num navio de papel.
Na despedida (tão sofrida!)
não resistiu
da nave, o assobio;
na face, uma lágrima se viu
recompôs-se elegante, virou-se e com olhar distante
ganhou o esp’ássaro. Uma gaivota flagrou
na pele marrom, um arrepio
ciente que a viagem era sem volta;
livres (só elas o são!) as aves eram escolta
e testemunhas do fel
que dava gosto àquela insensatez.
O português ao lado, ignorado e cortês
acenava para os do porto.
O povo, de sorriso torto, retribuía ao infeliz
- o maldito que quis
carregar
para longe, a mais bela daquelas,
moça que atirara o que lha afligia os dedos ao mar
(em minhas mãos).

O LOUCO, O POETA, O BÊBADO E PEDRO (2/3)

__ Por falar em beber: ô Seu Carlos, cadê a branquinha? De butiá, hein! – e para Pedro, enquanto o velho dono do bar traz a cachaça: Bicho, a tirania é a única regra nessa lama que vocês engolem e cagam desd’antes da época do mercantilismo, desde que o mundo é mundo; mas que está finalmente secando. Aliás, tirania não é só ditador latino-americano dando porrada nos pele ou boina vermelhas. É toda essa babaquice de submissão aos sistemas.

__ Para que esse papo furado? Essa lenga-lenga ideológica que não leva a nada, se é tão bom e tão mais simples falar da doença dos tempos: o amor? – interrompe um sujeito meio excêntrico de óculos de lentes cor-de-rosa, em pé e cima do balcão. O Poeta.

Continua o Louco:

__ Em verdade, em verdade vos digo: este quadro que vocês insistem aplaudir, comprar e babar nas salas de visitas está para ser tirado da parede. É prova de que nada está dando certo: está tudo tão triste, tudo sem cor. O homem se entorpece no rancor de ter-se perdido, só - verdade crua - neste labirinto de loucura... Loucura por riqueza, por posição. Da dor do próximo, a construção desses prédios de egoísmo, muros de mentiras e cinismo. Crianças pobres, crianças mortas. Nós covardes, atrás das portas, contando nosso dinheiro e nos perdendo por inteiro. Perdendo a chance de nos dar... À luta! Vamos ter que jogar a verdade na cara dos imbecis e morrer todas as noites pr’um amanhecer feliz.

O Poeta:

__ Mas que tal nos esconder no mangue? Pra que se afogar em sangue, se é tão bom, tão mais óbvio falar de amor?

Pedro:

__ Amor de homem e mulher. Amor de irmãos, e até mais... amor de iguais, quem não quer?

O Louco continua com ar abatido, como se não interrompido fosse:

__ Esperança e paz aqui na Terra. Faça amor, não faça guerra! Mas o bicho homem se nega, nessa vingança burra e cega daquilo que perdeu e que sempre foi seu. Mas soube ele noutro plano, um dia, que era dentro dele que se escondia toda a verdade que sempre quis; e hoje ele torce o nariz só porque desconhece que, através de simples prece, pode ser mais que homem, quase um anjo - que toca harpa, brinca com banjo e segue firme sua saga, seu caminho... todo de branco, em puro linho. Vaidoso? Só por brincadeira. Mas por mais que sua’lma não queira vem o Mau e o balança. Esse maldito não descansa!

Pedro, contando nos dedos:

__ O homem se perde na gula; a preguiça o estrangula; a inveja corrói seu coração; e ainda vem a ambição, de braços dados com a luxúria; e a ira o envolve em fúria tão forte quanto a vaidade. E evoluir, ele deixa para mais tarde. Desconhece ele que nessa hipocrisia ele vai sentar-se nunca à direita de Deus-Pai.

__ Não, não falemos de Deus, tu tens o Teu, eu tenho o Meu... Além do que, é tão mais simples falar de amor! – quebra novamente o clima, o Poeta.

Ansioso, fala Pedro:

__ Amor de homem e mulher. Amor de irmãos, e até mais... Amor de iguais. Quem não quer?

O Louco, enxugando o suor com a manga da camisa:

__ O homem nem sabe que nesse mundo não mais cabe tamanha falta de respeito. Ninguém mais se dá o direito de gozar mísera paz - que tanto O Celeste apraz; mas que se perde em simples mau - mentira, ódio... tudo igual, o reconduz para baixo (selvagem fêmea, selvagem macho). E o que, ao certo, norteia arcanjo, duende, sereia, é a lei de que se deve ser bom. Todos, um só, num mesmo tom, preparemo-nos para o porvir e, se acaso cair, com toda a fé do mundo, reze! porque cristão que se preze - e Cristo está à direita do Senhor! - transfere todo amor para a grandeza de seus propósitos. O mundo é repleto de paradoxos; de verdades nem tão assim. Mas só existe um único fim: evoluir. Mas não te esqueças de sorrir - porque o sorriso é uma flor nos jardins da Egrégora do Amor.

Pedro, animado e trêmulo, sacode os braços e dispara:

__ Não adianta abrir os olhos destes pobres, porque existe coisa bem mais nobre: nada melhor que falar de amor! Amor de homem e mulher. Amor de irmãos, e até mais... Amor de iguais. Quem não quer?

O Poeta aplaude. Finaliza a discussão, o Louco:

__ Abdico tudo que nasceu comigo, tranqüilidade, riqueza, mas não amigos; pois são como eu: alma nobre que assaz sofreu nesta longa caminhada. Mas não quero mais nada: de minha cabeça faço mira para os poetas sem liras - falsos detentores da certeza, que espalham por aí a fraqueza da crença que tudo termina em si. Senhores: aqueles em quem um dia cri não mais dominarão este lugar. Com eles haverei de lutar com o mais poderoso escudo: na provocação faço-me mudo, e revido com perdão. Daí eles sofrerão com a verdade suprema em suas portas. Suas frases tortas padecerão diante da luz, como Cristo morto na cruz, para mudar tudo que nos cerca. Estejamos todos em alerta!!! Deixemos de falar de amor! Esqueçamos de falar de amor! Enterremos a palavra amor! Façamos com que ela, da forma mais singela, circule por entre nós e que possamos crescer ao som d’uma só voz: Amor de homem e mulher, amor de irmãos, e até mais... Amor de iguais. Quem não quer?

O poeta começa a chorar. Pedro acompanha as lágrimas do pobre.

__ Calem a boca! – grita um bêbado debruçado sobre o balcão de madeira riscada. Continua, ainda aos berros: Amor é aquilo que nasce, pensa que vive e morre entre dois momentos de dor, angústia e desilusão. É onde nós, náufragos de um mundo irreal, procuramos pela maré chegar e sobreviver aos turbilhões da solidão, às ondas da tristeza e nos iludimos descansar após infinitas braçadas de auto-piedade e mentiras sinceras.

De dentro do espelho:

__ Viva Cazuza! Viva Cazuza!

__ Psiu! – Pedro censura o homem do espelho e, para o Bêbado, comenta: Que angustia a tua, hein?!

Responde o Bêbado:

__ É uma merda esta vida! Esta vida é uma merda! Digo, explico e convenço: é que tem uma moça aí que me encanta. Cara, somos feitos um pro outro, juro! Só que eu não consigo entendê-la... e olha que eu tento! Acusa-me de frio de vez em quando; outros quandos de ser afobado. Eu faço de tudo! Esses dias eu até disse pro meu “Labirinto” (chamo-a de Labirinto porque a cabeça dela é uma coisa tão confusa que até deve ter um Minotauro escondido lá dentro): “Tô indo brincar Labirinto, te provar o que sinto e o que o destino diz: fazer-te-ei tão feliz! Sabes bem, sou arredio. Mas sofrer não dá mais. E ademais, Sinhá Lindeza, hoje eu tenho a certeza que tu és o meu cais... sou navio!”. Então ela me diz: “Calma, ser-te-ei de corpo e alma. Antes, porém, hei de conquistar meu espaço!”. Daí eu a seguro no braço, mas depois largo: “Vá em paz! Afinal, Deus sabe o que faz.”. E ela parte sem olhar pra trás. No meu peito, o que sinto não cabe: Sua falta. Quanta saudade!

__ Meu amigo, quanta angustia! – disse o Louco.

O Poeta:

__ Essa angustia, tu afogas na cachaça... E da moça, qual a graça?

Responde o Bêbado:

__ Maria Augusta. Maria Angustia.

O Louco:

__ É o preço dessa barbárie! Esse crime dos homens contra a Natureza: essa tal monogamia. Mas isso vai acabar! Esta história de dois corpos e uma só alma está ultrapassada, visto poderes pleitear crescer sozinho feito um eremita. Mas também podes galgar a “Egrégora da Felicidade” sendo de todos, porque tu és um deles... como uma laranja num cesto. Mesmo porque... – o Louco é interrompido pelo do espelho:

__ “... quem gosta de maça irá gostar de todas porque todas são iguais...”

__ Viva Raul! – todos, menos o Bêbado e o Poeta. Este, em socorro à sua razão de ser:

quinta-feira, 8 de julho de 2010

O LOUCO, O POETA, O BÊBADO E PEDRO (1.ª parte de 3)

(07.12.2001)

Um cara, Pedro, anda pela calçada entretido no fone de ouvido, quando adentra no ecleticismo de um bar num início de tarde de segunda feira. Chove. Toca, na hora e no fundo, ‘La Chanson Pour Anna’, belíssima. Traz no sovaco um livro com capa de couro do Mario Quintana com as letras, outrora douradas, sumidas. Vem vestido com uma camiseta que mandara tingir no peito a palavra “ORDEM”, só isso. “Boas tardes”, num Português de Portugal – lera Saramago fazia pouco, dirigindo-se ao dono do bar. Senhor de boina velha, canino esquerdo de ouro e barrigudo atrás do balcão. Há um espelho na parede, também atrás do balcão.

Senta-se numa mesa nem de frente, nem de fundo. Abre o jornal que descansara a manhã inteira sobre o balcão, sob copos. É de junho de 1978. Começa a folheá-lo.

Eis que entra um velho vestindo um chapéu de palha, “tarde!”, faz um sinal para o barrigudo que lhe prepara dois dedinhos de pinga. O cara para, olha em volta e em direção de Pedro, aponta-lhe o peito e diz:

__ Não é ordem: é desordem!

__ Perdão? – Pedro não entende.

__ É a tendência do novo milênio: DESORDEM. Dizemos que é a nova ordem mundial.

O rapaz pára de ler:

__ Anarquista?

Um sujeito de dentro do espelho grita, interrompendo a conversa:

__ Graças a Deus!

__ Cala a boca, ô Zélia Gattai – repreende o dono do bar, Seu Carlos. Chamemo-lo de ‘Seu Carlos’.

__ Não, – continua o velho (Louco), que sentara debaixo da mesa donde descansava Pedro – alguém por dentro do que está para acontecer.

__ E do que está acontecendo, algo sabes?

__ Tudo.

Pedro, displicente:

__ A humildade, tolo, é o jardim das virtudes.

De dentro do espelho, nova interrupção:

__ “Se alguém quer ser o primeiro, será o último e servo de todos” .

__ Sai fora, Jesus, o Cristo. – Seu Carlos tolhe-o novamente.

O velho Louco continua, sentado ainda sob a mesa de Pedro, em frases desconexas:

__ Esse teu papo de anarquia... opções políticas, pelo menos as que conhecemos hoje e que você respeita... primeira, segunda ou terceira vias não condizem com a realidade que está para sair da porta dos novos tempos... a aurora de um novo mundo sopra em nossa face e você com esse papo furado de "ordem"! Acorda pra vida, amizade!

__ Então, meu senhor, estás a dizer-me que cairá por terra toda aquela concepção utópica de democracia sem ao menos bebermos o cálice de sua plenitude? – retruca Pedro.

SAUDADES MARIA ANGUSTIA (relatos de um morto)

(16.08.2000)

Um anjo compartilha o mesmo galho de árvore onde estou sentado nesta tarde de domingo, enquanto vejo o meu grande amor distribuir sorrisos neste piquenique de toalha vermelha quadriculada que lembra umas almofadas da casa da minha avó. Desgraçado por não descobrir um pingo sequer de dor neste rosto de porcelana, choro lágrimas que viram borboletas. Neste galho de ironia, minha tristeza colore o dia da única mulher para quem ousei balbuciar "para sempre ".

Sei (e isto me conforta) que, desde meu passamento, ela não mais amou alguém, e por isso a perdôo (ainda que me incomode vê-la sorrindo lindamente). Em seus lábios, onde por vezes renasci, esperava ver irromper soluços. Mas ela só ri. Sorri. E eu, de mãos dadas com este anjo, odeio-me por não a ter envolvido num abraço maior que o mundo... ter sido seu mundo.

Quanta saudade, Maria Angustia...

E esse anjo, que não pára de me olhar com essa cara de pena... Vai, diz pra ela que eu estou aqui. Vai, eu lhe suplico.

Por Deus! Ela suspirou daquele jeito que sempre fazia quando me perdoava pela frieza que tanto me acusou.

Agora me resta perambular pelas ruas da cidade, chutando as latas de meus arrependimentos. Os cachorros latem distante e o perfume de tristeza me embebeda a eternidade. A brisa que varre papéis caídos no chão cantarola, como a voz da consciência em meus ouvidos: "teus dias serão contemplá-la feliz e tu viverás morto".

__ "Mas não para ela" - respondo.

__ "Mas não para ela" – a brisa concorda.

A vida caminha tranqüila para os que ficam nessa vida de amores, sentimentos definidos e onde o certo e o errado são bem distintos um do outro. Do lado de cá tudo é tão disforme, tão relativo, tão amplo... difícil é se acostumar a se esquecer o quão bom era olhar e, simplesmente, amar ou não... tudo era tão sem razão.

A CASA

(15.10.2001)

Na cidade de Ondeuvim se esconde um bairro chamado Desesperança. Nele existe uma pacata rua em que o mato cresce te-imoso por entre os paralelepípedos mal distribuídos pelo chão: a Rua da Amargura. Em frente ao terreno baldio de propriedade da família das Lamentações, ainda naquele logradouro, qualquer um pode ver uma casa cor de vento, rodeada por um jardim de girassóis artificiais que, cabisbaixos, olham para a eterna sombra do fundo do quintal, onde ficam entulhadas as recordações de momentos passa-geiros e indignos de lembrança. Sua sala de visitas fica sujeita às in-constâncias de correntes de ar do acaso, à mercê do destino. Encra-vada na parede suja e descascada, há uma porta de madeira com trincos enferrujados e riscada com carvão: AUTOPIEDADE. Uma vez aberta, depara-se o intruso com uma escada de onze degraus que conduz ao porão.

Diz-se que em cada degrau desta escada há uma letra, ris-cada por um pobre-coitado à beira da insanidade com um caco de vidro: "C" no primeiro, ainda iluminado pela luz que vem das janelas com cortinas podres da sala; "O" no segundo e desgastado; "N" no terceiro, que insiste num rangido de advertência; "S" no quarto de-grau, já mergulhado pela escuridão; "C", "I", "E", "N" são os se-guintes passos a serem dados rumo ao corredor destino da descida, que se finda com três degraus onde se lê "C", "I" e, finalmente, "A". No estreito caminho há uma pequenina mesa que ampara uma carta amarelecida e esquecida por alguém. Nela:

"No silêncio desta casa ouço minha respiração entrecortada por suspiros de marasmo. Não tenho em quem pensar e estou ciente de que minha in-timidade partirá comigo rumo ao crepúsculo de minha existência sem ser compartilhada com ninguém. Sigo meu triste caminho de braços dados com a solidão. Resta-me conformar o coração na pobre convicção de que sou somente mais um neste mundo de desregrados e egoístas. Sinto von-tade de chorar porém minhas lágrimas não são dignas de chantagear meu fado com este meu olhar tristonho implorando por alguém com quem possa dividir esta dor como um lírio à beira de uma estrada cinzenta. Se sou melancólico? Não sei. Desesperado? Estou (com certeza!)"

O autor, talvez o pobre ou qualquer outro alguém, tinha o hábito de, como um autêntico chato, privar de vírgulas seus textos. Talvez fosse esta a única liberdade do dono da biblioteca carcomida pelo tempo e repleta de clássicos da literatura vermelha.

Ao lado da carta, ainda sobre a mesa de três pés e madeira arranhada, dormem dois porta-retratos que a poeira protege dos cu-riosos os rostos tímidos de pessoas desconhecidas que tiveram suas paixões, suas desilusões e, a julgar pela expressão de seus olhos, suas inquietudes.

Sei que aquele rabisco faz parte de um livro. O livro escrito por meu desespero no dia que precedeu minha deixa neste mundo de merda - eu deveria partir com minhas descobertas!

Mas não o fiz...

quarta-feira, 23 de junho de 2010

MERCHANDISING 4

A LENDA DO TEATRO CARLOS GOMES

O advogado Fernando Henrique Becker Silva lançou seu romance policial intitulado O Segredo do meu Avô. Na obra é narrada a história, um boato, de que o Teatro Carlos Gomes teria sido construído para receber Adolf Hitler e que, como alternativa para o Fuhrer, deles partiriam vários túneis secretos para diversos pontos de Blumenau.

“Este é um romance policial infanto-juvenil que explora esta famosa lenda urbana que intriga e instiga a curiosidade de jovens há várias gerações”, afirma Fernando.

Desde 1991, quando o autor mudou-se para Blumenau, a lenda do Teatro Carlos Gomes sempre o intrigou. “Estupefato, decidi que um dia escreveria sobre o assunto”.

“O principal objetivo é incentivar a leitura e despertar o interesse pelo estudo da história no público infanto-juvenil, para o que procurei atrai-lo através da (talvez maior) lenda urbana blumenauense. Outro propósito foi percorrer - ainda que não se trate de um livro autobiográfico - sobre a encantadora cidade em que cresci. O que se fazia, o que acontecia... É uma homenagem que faço a Blumenau”.

Fernando Henrique Becker Silva é formado em direito e atualmente atua como advogado e professor universitário. Natural de Florianópolis, reside em Blumenau desde 1991. É advogado, professor universitário e escritor.

Seus escritores preferidos são Érico Veríssimo e Gabriel Garcia Márquez. Além de O Segredo do meu Avô, Fernando publicou outros dois livros de história: Fraternidade, em 2002, e Zur Friedenspalme, em 2005; além dos romances Aprendiz de Cavaleiro e Caranapá e o Povo sem Sono.

“Desde que aprendi a ler e a escrever, sonhava em ser escritor. Tanto que, aos sete anos de idade, rascunhei meu primeiro livro, um romance ambientado no Velho Oeste. Desde então, sempre me preparei - lendo tudo que caía em minhas mãos - para me tornar um escritor”, afirma.

Quando questionado sobre a participação de sua família no gosto pela cultural, Fernando é incisivo. “Desde sempre meus pais me ensinaram, pelo exemplo, a importância da leitura na formação intelectual. Além disso, a biblioteca da casa de meus pais sempre foi muito rica. Sempre ouvi que a educação e a cultura seriam minha única herança”.

Apesar de ser um romance policial infanto-juvenil, o livro é indicado para adolescentes e adultos não apenas de Blumenau, mas de todo o Brasil. Apesar de ser ambientado em Blumenau (e aqueles que não a conhecem podem ver imagens de cenários citados no livro através do site http://www.osegredodomeuavo.com.br/), o romance trata de dilemas enfrentados por jovens do mundo todo.

Notícia: TÚNEIS SECRETOS, A LENDA URBANA BLUMENAUENSE

Entrevista publicada na Revista O CENTRO, de Blumenau, ed. jun/2010


Entrevista com o advogado e escritor Fernando Henrique Becker Silva



TÚNEIS SECRETOS, A LENDA URBANA BLUMENAUENSE

Há muito tempo circulam, em Blumenau, boatos em torno de supostos caminhos subterrâneos feitos quando da construção do Teatro Carlo Gomes. Reza a lenda que túneis ligavam vários pontos da cidade, sendo que alguns deles existiriam até os dias de hoje. Fernando Henrique Becker Silva, 31 anos, advogado e professor universitário, abordou o tema no romance policial intitulado “O segredo de meu avô”.

ROC- A pergunta que não quer calar: os supostos túneis existem?

Fernando: Se existem ou não, eu não sei. O que sei é que existe a lenda! Todos os túneis que descrevo no livro são fictícios, porém suas localizações no romance são baseadas em relatos de pessoas e na lenda em si. Depois que o livro foi publicado, vários leitores vieram me relatar de suas experiências nos túneis.

ROC: Como e quando essa lenda chegou até você?

Fernando: Sou natural de Florianópolis e vim morar em Blumenau no início da década de 1990. Já no primeiro ano aqui na cidade, tomei conhecimento da lenda dos túneis secretos através dos colegas de escola, o que me deixou fascinado. Foi quando surgiu a idéia de escrever o livro. Até hoje esta lenda passa de boca em boca nos corredores escolares de Blumenau.

ROC: Onde se localizam os supostos túneis?

Fernando: A lenda mais antiga traz que um túnel interligaria os colégios Sagrada Família e Bom Jesus, além do Pedro II. Dizem também que outros túneis partem do Teatro Carlos Gomes, que teria sido construído para receber Hitler.

ROC: Existem várias histórias em torno dos túneis. Você pode relatar uma delas?

Fernando: Um leitora contou, através do site (www.osegredodomeuavo.com.br), que estudava no Colégio Sagrada Família nas décadas de 1950-60 e um dia ela e suas amigas fizeram uma armadilha na entrada daquilo que suspeitavam ser o túnel. Resultado: fisgaram o padre, que usava o túnel para entrar no colégio, todas as manhãs, para celebrar a missa das cinco!

ROC: É possível que com as enchentes que aconteceram em Blumenau, os túneis tenham inundado?

Fernando: As pessoas que defendem que os túneis não existem alegam que eles são, na verdade, galerias para escoamento da água da chuva. Desta forma, os “túneis” encheriam de água toda vez que chovesse mais forte. Alguns túneis descritos no meu livro são cheios de lama.

ROC: O livro chama atenção por trazer uma história particularmente blumenauense. No seu olhar, qual tem sido a repercussão dele?

Fernando: Os leitores blumenauenses, jovens e adultos, têm se identificado com o livro porque a lenda faz parte do patrimônio cultural da cidade há décadas. Por se tratar de um assunto tão instigante, a repercussão do livro tem sido ótima!

OSNI DE MEDEIROS RÉGIS (continuação)

Filho de Clarimundo Régis e de D. Júlia de Medeiros Régis, OSNI DE MEDEIROS RÉGIS nasceu em 1.º de dezembro de 1917, em Florianópolis, Santa Catarina.

A mãe Julia de Medeiros havia sido casada com o Cel. Pedro Demoro (que dá nome a uma importante rua no bairro Estreito, em Florianópolis). Viúva, casou-se com o feitor de estradas Clarimundo Régis (que, por sua vez, vinha da união com D. Maria Swalb), com quem teve outros três filhos, Jacy Régis, Osni de Medeiros Régis e Nery de Medeiros Régis.

Nascido e criado no Estreito, onde fez os estudos primários, Osni concluiu o curso ginasial no Colégio Catarinense, no ano de 1935.

Em 1943, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Formado, mudou-se para a cidade de Lages a convite de Vidal Ramos Júnior, para ser professor e diretor do Instituto de Educação de Lages, quando ingressou na política através do PSD.

No pleito municipal de 03 de outubro de 1950, foi eleito o décimo quinto Prefeito do Município de Lages, pelo Partido Social Democrático (PSD), tomando posse em 31 de janeiro do ano seguinte, tomando o assento do Sr. Vidal Ramos Júnior.

Segundo Licurgo Costa (in O continente das Lagens: sua história e influência no sertão da terra firme. v.4. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura, 1982), a boa administração no Paço Municipal credenciou Osni Régis a concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa na eleição de 03 de outubro de 1954.

Eleito deputado estadual, Régis encaminhou à Câmara de Vereadores, a 21 de dezembro de 1954, o pedido de renúncia do cargo de chefe do Poder Executivo nas eleições daquele ano, sendo substituído pelo correligionário Valdo da Costa Ávila.

O diploma do Deputado Osni de Medeiros Régis foi apresentado no dia 28 de fevereiro de 1955 e julgado de acordo, pelo Presidente eventual, Deputado Antônio Palma, na mesma data, quando tomou posse.

Na capital do Estado, passou a integrar o corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, por quem publicou as obras “Classe social e poder” (1955) e “Aspectos demográficos do trabalho” (1960).

Em 1959, foi reeleito Deputado Estadual, ainda pelo PSD, à 4ª Legislatura (1959 – 1963).

O Diploma do Deputado Osni de Medeiros Régis, foi apresentado no dia 1º de fevereiro de 1959 e julgado de acordo, desta vez pelo Presidente Deputado Francisco Canziani, oportunidade em que tomou posse.

Foi Secretário de Estado da Viação e Obras Públicas.

Em 17 de janeiro de 1962, assumiu a Secretaria da Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina, durante o governo do também lageano Celso Ramos (1961-1966).

Na eleição de 07 de outubro de 1962, elegeu-se Deputado Federal pela primeira vez, pelo PSD, com 23.023 votos.

Na eleição de 15 de novembro de 1966, foi reeleito Deputado Federal, agora pela Aliança Renovadora Nacional – ARENA, com a votação de 22.306.

Quatro anos mais tarde, em 1970, foi eleito suplente de Deputado Federal com 23.611 votos.

Casado em duas núpcias. Em segundas núpcias com Maria Helena Camargo Régis, havendo descendência de ambos os matrimônios.

Faleceu em 25 de janeiro de 1991.

Em 30 de abril do mesmo ano, recebeu o honroso título de Professor Emérito post mortem da Universidade Federal de Santa Catarina.

No ano de 1999, foi postumamente agraciado com o Prêmio “Educador Elpídio Barbosa”, outorgado pelo Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, destinado àqueles que se destacaram no desenvolvimento do ensino no âmbito estadual.

Tamanho o prestígio e o reconhecimento por sua cultura, que o ex-deputado Osni de Medeiros Régis dá nome, ainda, a uma rua no seu querido bairro Estreito, a escolas, bibliotecas e fundações.

OSNI DE MEDEIROS RÉGIS

Quem foi o homem que empresta seu nome ao plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina?

As paredes caiadas que viram nascer e crescer Osni de Medeiros Régis eram testemunhas de vários encontros políticos havidos naquela casa no bairro do Estreito. Eram assíduos freqüentadores da casa ilustres cidadãos, políticos de proa, como Fúlvio Aducci e o culto Lauro Severiano Muller. As visitas naquele lugar se davam graças ao prestígio do casal Júlia de Medeiros e Coronel Pedro Demoro.

Tamanho o conceito que o Lauro Muller tinha naquele lugar que um dos filhos do casal acabou recebendo o mesmo nome em seu preito.

(continua...)

Contículo triste

O jovem viúvo sentava-se inconsolável num dos cantos daquela sala tomada de curiosos que apostavam o destino daquela família agora sem mãe. Não criara coragem para tocá-la um dedo – ele, que adormecia enlaçando-os entre os cabelos da mulher, naquela condição não ousara sequer chegar-lhe perto. Diferente da corja de vizinhos e parentes distantes, não fazia noção de como seria a vida dele e de seus rebentos dali por diante. Desejava fosse ele quem tivesse ido. Queria, ao menos, protegê-la através dos mistérios que vivenciaria através da morte, mas lembrando dos pequenos escondidos pela tia da imagem da mãe morta, o pensamento do pai esvaiu-se na penumbra da sala.

A morte venceu-a quando seu sangue por fim aguou, após várias gravidezes quase ininterruptas. Seis crias esquálidas e três pobres anjos falecidos nos dez anos de casamento. Ela, quem ele conheceu tão jovem e forte, foi perdendo o brilho de ser e no olhar depois do sexto; proibida de novamente gerar pelo especialista da época e dali, mais três vezes ganhou barriga e na última não houve jeito nem reza: três semanas assistida pela mãe recém viúva, deixou a vida, serena como a atravessou. Os filhos não pôde abençoar e contam que morreu dedicando-lhes as últimas preces. O marido deixou às lágrimas, desesperados os dois diante da iminente separação.

As preces foram se apagando, a madrugada adentrando pela sala e de repente ele se viu só. Ergueu-se e finalmente deixou seu canto. Fez gesto de se aproximar do caixão, mas rendeu-se ao medo (de querer ir junto) e recuou. Os pais mortos beijou sem pudor ou receio, mas dela não se permitia sequer sobre as mãos descansar as suas. Desde que ela adoecera não mais conseguia rezar e sem orações adormeceu entre os seis filhos amontoados no chão de um dos quartos. Os três mais velhos – a quem ninguém quis dar conta da tragédia – despertaram do sono inocente e a passos cautelosos ganharam o corredor que levava à sala. Dali espiaram assombrados o triste quadro. Foram, contudo, tranqüilizados pela mãe, que de pé diante do próprio corpo, sorria-lhes amavelmente. E houve entre os quatro tal cumplicidade que o pai estranhou a tranqüilidade que demonstraram quando lhes deu a temerosa notícia ao nascer do dia em que a mãe descansaria em derradeiro leito, sob a tutela do tempo.

Dado o último adeus à mãe em carne, partiram pai e filhos, a pé, rumo ao destino apostado pelas carpideiras na véspera.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Notícia: MULTA É REDUZIDA MESMO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE A ARBITROU

Fonte: http://www.espacovital.com.br


Vem do TJRS mais uma amostra de que multas por descumprimento por decisão judicial podem ser drasticamente reduzidas, mesmo após o trânsito em julgado da sua fixação e da renitência da parte em obedecer ao comando judicial.

O caso tem origem na 4ª Vara Cível de Caxias do Sul (RS), onde Luminárias Daval Indústria e Comércio Ltda. e Expresso Javali S.A. contendem em cumprimento de sentença no qual foi determinada a redução de multa que seria de R$ 300,00 por dia de atraso na restituição de mercadorias indevidamente retidas, porque seria atingida quantia exorbitante.

A decisão foi da juíza Claudia Rosa Brugger. Seguiu-se agravo de instrumento.

No TJRS, a empresaLuminárias Daval sustentou que a multa não poderia ser reduzida, pois a agravada Expresso Javali reteve a mercadoria por 550 dias indevidamente, mesmo após a cominação da penalidade. Segundo a empresa industrial, a redução incentivaria o descumprimento de ordens judiciais e fere a coisa julgada, porque a decisão que fixara a multa foi confirmada na sentença.

No entanto, seu pleito não recebeu guarida da 18ª Câmara Cível do TJ gaúcho, onde, a partir do voto do relator desembargador Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, a decisão de primeiro grau foi mantida.

Conforme o entendimento do relator, "a função das astreintes é vencer a obstinação do devedor ao cumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer, incidindo a partir da ciência do obrigado e da sua recalcitrância." Por outro lado, observou que "se mantido o valor originariamente fixado, em R$ 300,00, efetivamente o total seria excessivo, em desacordo com as finalidades do instituto, pois não mais cumpriria sua finalidade de compelir a parte agravada a agir como determinado, mas, sim, passaria a ter caráter de enriquecimento injustificado da parte credora. "

fundamento para a limitação da multa é apontado no acórdão como sendo o art. 461, § 6º, do CPC, a permitir que o juiz, mesmo de ofício, modifique o valor. "Assim, o julgador de 1º Grau, ao reduzir a multa-diária para o total de R$ 50.000,00 somente fez incidir, na espécie, os citados dispositivos legais, cuja finalidade é outorgar efetividade às decisões judiciais e ao próprio processo", concluiu o relator.

Expõe o acórdão, ainda, que a penalidade pode ser minorada em cumprimento de sentença, pois "não há que se falar em preclusão ou em coisa julgada material no que se refere ao valor da astreinte, sendo cabível sua redução toda vez que se mostrar excessiva e dissociada do seu caráter meramente coercitivo, jamais indenizatório ao adverso", devendo haver propocionalidade entre o valor e o descumprimento em si.

Assim, a multa total foi baixada de mais de R$ 165.000,00 para R$ 50.000,00, com a integralidade dos votos dos integrantes da 18ª Câmara.

Defende a agravada o advogado Carlos Alberto Machado Benaduce. (Proc. nº 700324091040).

quinta-feira, 18 de março de 2010

Ótima!

No final do arrastão, quando milhares de tainhas pulavam nas areias da praia, um rapaz surrupiava algumas delas e já se esgueirava entre a multidão que ali estava assistindo a bela cena do triunfo dos manezinhos pescadores, quando foi interpelado por um destes que, largando o balaio na areia, correu e disse-lhe:

_Ó, lhó, lhó, rapagi, tás tolo é, istepô, intiquento, miserento, digraçado! A pinta da tua mãe tá cheia de bicho berne! Tás querendo uma camassada de pau, sô amarelo? Num tô ti parando pelo valori das tainha, cadiquê tem peixe à migueli, magi pramode di ti dizê pra ti, caquí na Ilha num tem genti da tua parecença. Sí tás brocado e maleixo, tudu bem é só pedi qui nós dãmu; magi si é a farsafé, e di malinagi pra enganbelá e morcegá nós, qui tamo aqui di sóli-a-sóli no maió saragaço, ti acarqueto os zóio, ti enfenco a mão nas venta e ainda chamo os meganha pra ti alevá! Mandrião....

O rapaz, ainda meio atordoado, pergunta baixinho:

_Afinal, eu levo ou não levo os peixinhos?

terça-feira, 16 de março de 2010

Parecer: “É POSSÍVEL O AJUIZAMENTO DE AÇÕES CAUTELARES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS?”

(espaço dedicado aos melhores trabalhos apresentados pelos alunos)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (UNIASSELVI)

ACADÊMICO: Luiz Sergio Decarle


"JURISPRUDÊNCIA:

“RECURSO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. DEVER LEGAL DE APRESENTAR FATURAS DETALHADAS AO CONSUMIDOR. RECURSO IMPROVIDO. I - A lei silencia sobre o processo cautelar, mas isso não implica em dizer que ele esteja excluído da competência dos juizados, conforme Cândido Rangel Dinamarco: "As medidas cautelares têm um sentido de guerra contra o tempo, que muitas vezes é inimigo declarado do processo e da utilidade do seu produto (Carnelutti), o que torna natural a sua admissibilidade, em tese, nesse órgão jurisdicional intensamente voltado à celeridade no atendimento aos reclamos de violação de direitos." (in: Manual dos Juizados Especiais Cíveis. 2ª edição, São Paulo: Malheiros, pág. 90) II - "(...) incumbe à Ré, por lei, o dever de discriminar os pulsos telefônicos na fatura, e dele não se desincumbe, deixando, com isto, de fornecer ao consumidor a demonstração dos serviços que prestou". (Recurso Cível n. 3.880 da Capital, Foro Distrital do Norte da Ilha, Juiz Rel. Domingos Paludo).”

De cujo corpo se extrai:

“[...] A lei silencia sobre o processo cautelar, mas isso não implica em dizer que ele esteja excluído da competência dos juizados, conforme Cândido Rangel Dinamarco: "As medidas cautelares têm um sentido de guerra contra o tempo, que muitas vezes é inimigo declarado do processo e da utilidade do seu produto (Carnelutti), o que torna natural a sua admissibilidade, em tese, nesse órgão jurisdicional intensamente voltado à celeridade no atendimento aos reclamos de violação de direitos”

FONTE: TJSC, Recurso Cível n. 4.412, da Capital (Foro Distrital do Norte da Ilha - Juizado Especial Cível, publicado em 16.08.2005

CONCLUSÃO: Conforme supracitado, e também de acordo com o enunciado número 26 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil retirado do XV Encontro Nacional, realizado em Maio de 2004 em Florianópolis, Santa Catarina, “São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis, em caráter excepcional”. Concluo que é possível ajuizamento de ações cautelares no Juizado Especial, desde que sejam observados os princípios dos Juizados Especiais em especial o da simplicidade e da celeridade."


ACADÊMICO: Francine Michele Emerim

"JURISPRUDÊNCIA:

“1.Ação Anulatória de Cláusula Contratual antecedida de Medida Cautelar - Causa de valor inferior a 40 (quarenta) Salários mínimos - Competência do Juizado Especial - Inteligência do art.. 3°, inciso 1, da Lei 9.099195. O Juizado Especial é competente para o processo e julgamento da medida cautelar e da ação principal dela decorrente, quando o valor da causa é inferior a 40 (quarenta) salários mínimo, conforme disposto no art. 3° inciso, I da Lei 9099/96.
2.Ação Anulatória de Cláusula Contratual - Plano de Saúde - Cláusula que prevê a exclusão de cobertura para doença preexistente - Possibilidade - Nulidade inexistente - Ineficácia da cláusula, tio entanto, para o caso concreto. Necessidade de comprovação da preexistência da doença -Condição esta não satisfeita - Obrigação de dar cobertura.
Não é nula a cláusula contratual inserida em Plano de saúde, que exclui da cobertura as doenças preexistentes ao contrato. Para escusar-se da obrigação, porém, deve a contratante comprovar que o filiado já era podador da doença á época da assinatura do contrato. Não comprovando a contratante, que a doença do filiado era preexistente á assinatura do contrato de prestação de serviços, não há como afastar sua obrigação de dar cobertura ás despesas necessárias ao tratamento cirúrgico - hospitalar.
3. Honorários advocatícios - Recorrente vencida - condenação - aplicação do art. 56, 2ª parte da Lei 9.099/95. Nos termos do disposto no art. 55, 2ª parte da Lei 9.099/95, ao recorrente vencido, impõe-se a condenação nas custas e honorários advocatícios.”

De cujo corpo se extrai:

“[...] Nas razões recursais a recorrente alega, preliminarmente, a incompetência do Juizado Especial Cível para o processo e julgamento da ação cautelar e, conseqüentemente, da ação principal, requerendo, por isso, a nulidade da sentença.
o apelo não merece provimento.
O valor da causa é inferior a 40 (quarenta) salários mínimos.
Assim, nos termos do art. 3° inciso I, da Lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para a conciliação, o processo e julgamento da ação.
Sem qualquer fundamento, a alegação de que os Juizados não têm competência para apreciar medidas cautelares.
Sabe-se que as medidas cautelares, são ações preparatórias da ação principal.
Se o Juizado é competente para o julgamento da ação principal, também o é em relação à ação cautelar.
Quem pode o mais, pode o menos.
Ante o exposto, rejeita-se a preliminar. [...]”

No mesmo sentido:

“RECURSO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. DEVER LEGAL DE APRESENTAR FATURAS DETALHADAS AO CONSUMIDOR. RECURSO IMPROVIDO. I - A lei silencia sobre o processo cautelar, mas isso não implica em dizer que ele esteja excluído da competência dos juizados, conforme Cândido Rangel Dinamarco: "As medidas cautelares têm um sentido de guerra contra o tempo, que muitas vezes é inimigo declarado do processo e da utilidade do seu produto (Carnelutti), o que torna natural a sua admissibilidade, em tese, nesse órgão jurisdicional intensamente voltado à celeridade no atendimento aos reclamos de violação de direitos." (in: Manual dos Juizados Especiais Cíveis. 2ª edição, São Paulo: Malheiros, pág. 90) II - "(...) incumbe à Ré, por lei, o dever de discriminar os pulsos telefônicos na fatura, e dele não se desincumbe, deixando, com isto, de fornecer ao consumidor a demonstração dos serviços que prestou".”

FONTES: 1. Turma de Recursos, TJSC, Recurso Cível nº 1656/98, Rel. Felício Soethe, julgado em 13/04/1999; 2. Turma de Recursos, TJSC, Recurso Cível n° 4.412, Rel. Juíza Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, julgado em 01/01/1900, publicado em 16/08/05.

CONCLUSÃO: Conforme acima exposto, concluo que é possível o ajuizamento das cautelares no Juizado Especial Cível, tendo em vista que a Lei 9.099/95, em seu inteiro teor, não veda estas medidas. Outrossim, a adoção deste tipo de procedimento no âmbito do rito sumaríssimo homenageia o princípio constitucional da celeridade processual."


 
ACADÊMICO: Jeferson da Silva



JURISPRUDÊNCIA:

“RECURSO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. EMPRESA DE TELEFONIA. DEVER LEGAL DE APRESENTAR FATURAS DETALHADAS AO CONSUMIDOR. RECURSO IMPROVIDO. I - A lei silencia sobre o processo cautelar, mas isso não implica em dizer que ele esteja excluído da competência dos Juizados, conforme Cândido Rangel Dinamarco: "As medidas cautelares têm um sentido de guerra contra o tempo, que muitas vezes é inimigo declarado do processo e da utilidade do seu produto (Carnelutti), o que torna natural a sua admissibilidade, em tese, nesse órgão jurisdicional intensamente voltado à celeridade no atendimento aos reclamos de violação de direitos." (in: Manual dos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2ª edição, São Paulo: Malheiros, pág. 90) II - "(...) incumbe à Ré, por lei, o dever de discriminar os pulsos telefônicos na fatura, e dele não se desincumbe, deixando, com isto, de fornecer ao consumidor a demonstração dos serviços que prestou". (Recurso Cível n. 3.880 da Capital, Foro Distrital do Norte da Ilha, Juiz Rel. Domingos Paludo)”.

De cujo corpo se extrai:

“[...] RECURSO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. A lei silencia sobre o processo cautelar, mas isso não implica em dizer que ele esteja excluído da competência dos Juizados, conforme Cândido Rangel Dinamarco: "As medidas cautelares têm um sentido de guerra contra o tempo, que muitas vezes é inimigo declarado do processo e da utilidade do seu produto (Carnelutti), o que torna natural a sua admissibilidade, em tese, nesse órgão jurisdicional intensamente voltado à celeridade no atendimento aos reclamos de violação de direitos.

FONTE: TJ, de Santa Catarina, Recurso Cível Nº. 4.412, Relatora Juíza: Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, julgado em 01/01/1900.


CONCLUSÃO: Sim, é possível o ajuizamento de ações cautelares nos Juizados Especiais Cíveis. Conforme as duas jurisprudências acima, a finalidade do processo cautelar é assegurar o resultado do processo de conhecimento ou do processo de execução, tendo característica acessória. É importante ressaltar que não há qualquer vedação a este processo na lei 9099/95. Conforme Cândido Rangel Dinamarco: "As medidas cautelares têm um sentido de guerra contra o tempo, que muitas vezes é inimigo declarado do processo e da utilidade do seu produto (Carnelutti), o que torna natural a sua admissibilidade, em tese, nesse órgão jurisdicional intensamente voltado à celeridade no atendimento aos reclamos de violação de direitos." (Manual dos Juizados Especiais Cíveis - 2ª edição - pág. 90 - Malheiros).