EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EFEITO TRANSLATIVO.

Cuida-se de embargos à execução fiscal em que se apontou mais de um fundamento para a nulidade da execução, mas, na sentença, foi acolhido apenas um deles para anular a certidão de dívida ativa (CDA). Ocorre que, na apelação interposta pela Fazenda Estadual, julgada procedente, o tribunal a quo limitou-se a analisar o fundamento adotado pela sentença, deixando de examinar as demais questões argüidas pela embargante em sua inicial e reiteradas nas contrarrazões da apelação. Opostos os declaratórios objetivando suprir tal omissão, eles foram rejeitados ao entendimento, entre outros temas, de ser necessária a interposição de apelo próprio para devolver ao tribunal as questões não apreciadas pelo juízo. No REsp, a recorrente alega, entre outras questões, violação do art. 535, II, do CPC. Para o Min. Relator, por força do efeito translativo, o tribunal de apelação, ao afastar o fundamento adotado pela sentença apelada, está autorizado a examinar os demais fundamentos invocados pela parte para sustentar a procedência ou não da demanda (§ 2º do art. 515 do CPC). Portanto, na espécie, quando os embargos à execução fiscal trouxeram mais de um fundamento para a nulidade da sentença e o juiz só acolheu um deles para julgá-los procedentes, a apelação interposta pela Fazenda estadual devolveu ao tribunal a quo os demais argumentos do contribuinte formulados desde o início do processo. Assim, ainda que fosse julgada procedente a apelação da Fazenda, como no caso, aquele tribunal não poderia deixar de apreciar os demais fundamentos do contribuinte. Ademais, o exame desses fundamentos independe de recurso próprio ou de pedido específico formulado em contrarrazões. Dessarte, concluiu que a omissão da análise dos demais fundamentos invocados pela parte embargante, aptos a sustentar a procedência dos embargos e a extinção da execução fiscal, importou violação do art. 535 do CPC. Com essas considerações, a Turma deu provimento ao recurso para anular o acórdão que apreciou os embargos de declaração, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem para que sejam analisadas as questões. Precedente citado: REsp 493.940-PR, DJ 20/6/2005. REsp 1.201.359-AC, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, julgado em 5/4/2011.

NELSON LUIZ PINTO (in Manual dos recursos cíveis. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001), ocorre "Efeito translativo quando o órgão ad quem julgar fora do que foi pedido, sendo normalmente questões de ordem pública, que devem ser conhecidas de ofício pelo juiz” (g.n.), ou seja, é a possibilidade do juízo ad quem, quando do julgamento do mérito do recurso, decidir sobre matérias outras além daquelas argüidas pelas partes no recurso, em especial aquelas de ordem pública.



SAMBETO DE UMA NOITE SÓ

Dentre coloridas silhuetas, lha vi crua


Pobrezinha, chorando só, vazia mesa

Minha face borrada, sem classe – fez-se nua

Rezei discreto, clamei quieto sua beleza



Porque a moça que [sentada] ali sofria

Da noite dos meus sentidos ordenou dia

Sem contudo o galo [um contato] ‘inda cantara

Tampouco o sol, olhos para mim, desse as caras



O encanto que escorria em suas lágrimas

Eram frases preenchendo tantas páginas

- Folhas d’um livro d’insultuosa dor

Que eu queimaria em intenso fogo [meu amor]



Parei diante dela. Viu-me o vulto

Perguntei-lhe, rubro, se queria conversar

Questionou-me, só por dizer, “mas que assunto?”

Respondi-lhe: “Sei lá, reis, ministros, algum czar!”



Ela então, curiosa, olhou para cima

E seus olhos se esbarraram nos meus

Não há, doutor, rima que exprima

Nem prosa, aquilo que se deu:



Virei pierrô em noites de bandalheiras

Ela, estrelas, brilhava como tais

Nascente paixão sem eira nem beira

Pularia, imensa, mais de mil carnavais



Rei e rainha, deslizávamos pela pista

Eu bebia os suspiros dos seus lábios

Fomos prima-obra d’um Bom Artista

- Criação acabada. Ligado o rádio:



Sinfonias inebriantes que vinham

Escorregando pela noite inocente

Acordes s’inventavam, logo sumiam

Da magia que embebedava a gente



Para meu orgulho, seu moço, era a mais bela

Vermelha boca, castanhos olhos felinos

Que o menos crente, fraco, se estatela

No chão do absurdo, seu rosto lindo



Os minutos corriam mais que nossos pés

E nós, loucos, fazíamos rodízio d’humores

Invadíamos pares e belos quadros, ao invés

De só sentar, beijar em sonho, mastigar flores



O amanhecer [que ódio!] veio tão cedo

E ela, no portão do baile, olhou pra trás

E em não a rever, fez-se em mim tanto medo

Gritei: “Ei, moça, não te verei mais?”



Ela sorriu, sacudiu os ombros destampados

Eu pude vê-la, não um anjo, mas mulher

“Espera o destino; se ele acaso quiser...”

Chorei então torto, gargalhei errado



Porque a moça que [partiu!] dali não se via

Não sabia, distraída, o que portava:

Levara consigo minha mais minha fantasia

O Romeu, até então hiberno, despertara



O caminho lá pra casa demorou tanto

De repente não seria lá o meu final

A beleza viva da rua morta causou-me espanto

Era amor ou só encanto de carnaval?



tic-tac tic-tac tic-tac… cuco – cuco – cuco três da tarde



Esgotado da ternura do seu cheiro, então dormi.

Minhas mãos acordaram ainda em perfume

Na lembrança dela, sua ausência, daí sofri

Pois foi ela em minha noite escura, mil vaga-lumes

MAIS DO QUE (A)PARECE

Às

suas atitudes, preces, pitadas

de compreensão

Tristeza -

entendo a sua, com fusão

de quase gosto e ansiedade

No céu, chão de reflexos

em ti, ali vi o meu

com ou sem solo

A MULHER DO MALANDRO

satisfeito, abandonou o leito

_Que foi, cansaste de mim?

parou à porta, voltou-lhe os olhos.

_Arrependeste?

_Escuta, ô peste!

_Me usas, covarde!

cerrou os punhos.

_Vai-te, vai-te...

_Sim, vou-me indo...

_Mas não pense... se é que...

!

_Covarde! É o que és.

ela ficou roxa

_Filho de uma...

ele saiu, nem ouviu


pulou o gato


freou o carro


gemeu a cama


bateu a porta

ouviu-se os passos

_Voltaste? Seu traste!

_Cala-te!

_Vem, então, se és...

e foi indo c’o dia saindo


e deixando, a mulher do malandro...

MERCHANDISING: A lenda do Teatro Carlos Gomes

fonte: http://www.folhablu.com.br/ler.noticia.asp?noticia=4343&menu=18

O advogado Fernando Henrique Becker Silva lançou seu romance policial intitulado O Segredo do meu Avô. Na obra é narrada a história, um boato, de que o Teatro Carlos Gomes teria sido construído para receber Adolf Hitler e que, como alternativa para o Fuhrer, deles partiriam vários túneis secretos para diversos pontos de Blumenau.

“Este é um romance policial infanto-juvenil que explora esta famosa lenda urbana que intriga e instiga a curiosidade de jovens há várias gerações”, afirma Fernando.

Desde 1991, quando o autor mudou-se para Blumenau, a lenda do Teatro Carlos Gomes sempre o intrigou. “Estupefato, decidi que um dia escreveria sobre o assunto”.

“O principal objetivo é incentivar a leitura e despertar o interesse pelo estudo da história no público infanto-juvenil, para o que procurei atrai-lo através da (talvez maior) lenda urbana blumenauense. Outro propósito foi percorrer - ainda que não se trate de um livro autobiográfico - sobre a encantadora cidade em que cresci. O que se fazia, o que acontecia... É uma homenagem que faço a Blumenau”.

Fernando Henrique Becker Silva é formado em direito e atualmente atua como advogado e professor universitário. Natural de Florianópolis, reside em Blumenau desde 1991. É advogado, professor universitário e escritor.

Seus escritores preferidos são Érico Veríssimo e Gabriel Garcia Márquez. Além de O Segredo do meu Avô, Fernando publicou outros dois livros de história: Fraternidade, em 2002, e Zur Friedenspalme, em 2005; além dos romances Aprendiz de Cavaleiro e Caranapá e o Povo sem Sono.

“Desde que aprendi a ler e a escrever, sonhava em ser escritor. Tanto que, aos sete anos de idade, rascunhei meu primeiro livro, um romance ambientado no Velho Oeste. Desde então, sempre me preparei - lendo tudo que caía em minhas mãos - para me tornar um escritor”, afirma.

Quando questionado sobre a participação de sua família no gosto pela cultural, Fernando é incisivo. “Desde sempre meus pais me ensinaram, pelo exemplo, a importância da leitura na formação intelectual. Além disso, a biblioteca da casa de meus pais sempre foi muito rica. Sempre ouvi que a educação e a cultura seriam minha única herança”.

Apesar de ser um romance policial infanto-juvenil, o livro é indicado para adolescentes e adultos não apenas de Blumenau, mas de todo o Brasil. Apesar de ser ambientado em Blumenau (e aqueles que não a conhecem podem ver imagens de cenários citados no livro através do site www.osegredodomeuavo.com.br), o romance trata de dilemas enfrentados por jovens do mundo todo.

A GRAVATA COMPRIDA

No dia e hora combinados, sentei-me diante de ninguém menos que Josué Häagen. Sim, ele mesmo! O próprio! Quem, um dia, me imaginaria aqui!? O tema da entrevista era as lições que ele obtivera ao longo da vida e que fizeram dele um dos mais respeitados empresários da siderurgia do Brasil e um dos mais prestigiados empreendedores do mundo. Por ter chegado mais cedo que o previsto (o trânsito, estranhamente, estivera a meu favor naquela manhã), pude reler com calma todo o extenso material que comecei a colher havia três semanas a respeito do entrevistado.

_ O senhor é filho de imigrantes... – comecei, um pouco nervoso.

O Sr. Josué foi encantadoramente receptivo e objetivo:

_ Sim, meus pais chegaram ao Brasil em 1946, fugindo da guerra. Mal falando nosso idioma, meu pai começou a exercer no Brasil a mesma atividade que desenvolvia na velha vida: era alfaiate (e dos melhores!). Com muito trabalho, fazia questão de proporcionar a mim e aos meus irmãos um estudo de qualidade. Estudávamos no mesmo colégio que os filhos dos ricos clientes de meu pai, que, sabendo desta minha condição, não raro me humilhavam e me esnobavam. Meu pai, descobrindo a razão do meu desânimo em ir para a escola, teve uma idéia que mudou minha vida: costurou-me uma gravata que, todos os dias, fazia questão de fazer-me o nó. Naquele tempo, a gravata fazia parte do nosso uniforme escolar. Mas a gravata que meu pai me fez era um pouco comprida demais. Especialmente comprida. Disse-me ele: “Não há no mundo coisa mais feia que um homem deselegante. Não podes, assim, deixar que a ponta da gravata fique abaixo da fivela do cinto!”. E assim fui eu com minha gravata comprida em direção à escola, esticando-me todo para não deixar a ponta descer do nível da cintura. Minha nova postura, é óbvio, causou estranheza aos demais alunos, que quiseram rir de mim. Mas esta minha nova postura, que não me permitia baixar a cabeça, foi me dando aos poucos uma sensação de força, de poder e de autoconfiança tamanhas que meus colegas de colégio logo se calaram, depois me olharam diferente, em seguida passaram a me respeitar e, antes do final daquele ano, já era bem quisto e admirado por todos.

Os olhos do empresário brilhavam.

_ Desde então – continuou – jamais me curvei novamente diante da dor, do medo, das dificuldades ou das pessoas. Hoje, nem a gravata nem meu pai existem mais, mas ambos permanecem ardendo no meu peito.

BLOG (DIGA-SE, OBRA) IMPERDÍVEL

Recomendo-lhes o blog http://quadrinhosblumenau.blogspot.com/ , do artista blumenauense e meu amigo ALEX GUENTHER .

Segue matéria inaugural:

"Projeto Revista em quadrinhos "OS XOKLENG"

O projeto da revista em quadrinhos "Os Xokleng" teve iníco a partir do ano de 2007, objetivando a continuidade de meu trabalho em fazer o resgate histórico da região do Vale do Itajaí através de revistas em quadrinhos. Com o término das revistas "O Desbravador" e "Vale dos Imigrantes", percebi que uma nova oportunidade surgia para apresentar a versão dos índios sobre os conflitos decorridos da colonização alemã e italiana no Vale do Itajaí. Comecei a coletar as informações gerais sobre a população índigena, primeiramente em sites especializados e posteriormente na biblioteca Fritz Müeller de Blumenau. Os livros mais pesquisados foram do autor "Silvio Coelho dos Santos", famoso antropólogo e historiador, grande conhecedor da população Xokleng. Alguns meses de pesquisa se deram, com muita leitura, anotações assim como a pesquisa visual dos personagens. Decidi então colocar o máximo de informações verídicas no livro, utilizando personagens reais porém, misturando a trama com algumas lendas e entrelaçando algumas histórias isoladas dentro da revista. O roteiro foi produzido para 58 páginas com muita ação, história e como sempre uma pitada de humor! Após esta etapa de roteirização da história, o próximo passo foi realizar os esboços de cada página, onde cada quadrinho se encaixa conforme sua importância na página. Todas as páginas então foram desenhadas em folhas A3 e arte finalizadas a nanquim, para depois serem digitalizadas e montadas como um livro padrão. Optei por fazer a revista em preto e branco pelo custo mais baixo de produção e também pelo contexto artesanal que a revista possui. Com o término do livro, a primeira coisa que fiz foi procurar pelo professor "Silvio Coelho"para lhe a presentar o trabalho. Somente iria seguir adiante com o projeto se tivesse sua correção e aprovação, considerando o grande nome que este representa na área. Não só corrigio como também me fez uma carta introdutória da qual apresenta na primeira página da revista. Segue ela abaixo:

"A saga vivida pelo povo indígena Xokleng em seu contato com os brancos está sendo magníficamente relatada por Alex Leonardo Guenther na forma de História em Quadrinhos. Alex é um jovem publicitário, egresso da Universidade Regional de Blumenau, que está preocupado em se relacionar com crianças e adolescentes narrando histórias e tradições regionais. Já publicou “O Desbravador – a Fundação da Colônia Blumenau” (2006) e “Conhecendo o Museu da Família Colonial” (2006). No prelo estão “Vale dos Imigrantes” e “Oktoberfest – origens e tradições”, ambos acabados neste início de 2007. E agora este novo livro recupera uma boa parte da história do povo Xokleng e do próprio Vale do Itajaí.

Como se sabe, os Xokleng habitavam uma grande área coberta pela floresta tropical (Mata Atlântica), que se estendia desde as proximidades de Curitiba até a altura de Porto Alegre. Para o Oeste, esses índios alcançavam a região de Porto União e Calmon, onde mantinham disputas com os Kaingang objetivando o domínio dos bosques de pinheiros, onde havia, além do pinhão, uma variedade enorme de animais e de aves que eram a base da sua alimentação. Nos vales que se localizavam entre o litoral e o planalto, os Xokleng também exploravam variada fauna e realizavam a coleta de mel, de frutas silvestres, de palmito e de outras tantas plantas e raízes.No dia-a-dia conviviam com a natureza e dela tiravam o que necessitavam para sobreviver. Durante séculos sua condição de nômades caçadores e coletores se reproduziu de geração em geração sem maiores transtornos. Com a chegada dos homens brancos, entretanto, tudo começou a mudar.

O contato entre os Xokleng e os brancos foi trágico. Sistematicamente seu território foi sendo conquistado pelos imigrantes que chegavam. Ocorreram diversos episódios sangrentos, envolvendo vítimas de parte a parte. Contatados por Eduardo Hoerhan, agente do Serviço de Proteção aos Índios, aos poucos os índios foram se adaptando a convivência com os novos senhores de seu território. Hoje, os descendentes vivem em maioria na Área Indígena de Ibirama, no alto Vale do Itajaí. A sua identidade indígena é constantemente reafirmada, o que contribui para a manutenção de suas tradições.

É esta trajetória que liga passado e presente no Vale do Itajaí que Alex traz para nós, crianças e adultos, ajudando-nos a nos situar no complexo mundo em que vivemos."